Carolina Cerqueira preside FP-CIRGL nos próximos dois anos

Luanda - A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, vai presidir, nos próximos dois anos, o Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), com a sua eleição, esta sexta-feira, em Luanda.

Carolina Cerqueira foi eleita no decurso dos trabalhos da décima quinta assembleia plenária do FP-CIRGL, tendo afirmado, no seu discurso de encerramento, que o fórum parlamentar da CIRGL "sai mais forte, mais unido e mais determinado a ser uma voz activa em favor da paz, da dignidade e da esperança”.

Defendeu uma governação inclusiva, como pilar essencial para a paz duradoura na região, sublinhando que a democracia não pode florescer sem instituições fortes, transparentes e representativas.

Apelou para a responsabilização dos grupos armados que continuam a semear terror no Leste da República Democrática do Congo, assim como o reforço da presença das mulheres nos processos de paz e nas decisões políticas.

Salientou que a rotatividade da presidência do fórum é um sinal de compromisso com a governação democrática e inclusiva, tendo agradecido a confiança dos seus pares para conduzir o órgão com grande responsabilidade.

A décima quinta assembleia plenária adoptou a "Declaração de Luanda" que reconhece que a paz na região dos Grandes Lagos permanece frágil, devido à persistência de conflitos armados, crises humanitárias e instabilidade no Sudão, Sudão do Sul e República Centro-Africana, além do Leste da RDC.

Entre os principais pontos da declaração consta a proposta de realização, no decurso do mandato presidido por Angola, de uma Conferência Regional de Paz, sob os auspícios do FP-CIRGL, com participação de actores políticos, sociais e institucionais da região.

Durante cinco dias, parlamentares dos 12 Estados-membros da CIRGL e membros do corpo diplomático, representantes de organizações internacionais e observadores da SADC e da União Africana analisaram temas ligados à paz, segurança, democracia, direitos humanos e igualdade de género.

Plenária do FP-CIRGL aprova resoluções

Nesta sua décima quinta sessão ordinária, o Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) aprovou resoluções sobre paz, segurança, educação, saúde sexual e reprodutiva, transição energética e governação institucional.

Em uma das resoluções, a Comissão de Paz e Segurança alerta para o agravamento da situação na RDC, onde duas cidades encontram-se sob controlo de forças irregulares, tendo recomendado maior diálogo político entre a RDC e o Rwanda, assim como no Sudão e no Sudão do Sul.

Foi também aprovada a realização de missões de constatação aos países em conflito, com destaque para a que já está em preparação para o Sudão.

Por seu lado, A Comissão de Finanças e Mobilização de Recursos do FP-CIRGL revelou que os países membros têm uma dívida acumulada de mais de seis milhões e 170 mil dólares, colocando em risco as operações da organização.

A assembleia plenária rejeitou a proposta orçamental para o período 2025-2026, devido a discrepâncias graves e duplicação de despesas, tendo sido defendida a necessidade de diversificação das fontes de financiamento e um reforço nos mecanismos de auditoria.

A Comissão de Questões Humanitárias e Sociais defendeu a alocação de orçamentos adequados à educação pública, com ênfase na protecção de grupos vulneráveis, como raparigas e pessoas com deficiência, assim como recomendou investimentos em infra-estruturas escolares nas zonas rurais e afectadas por conflitos e melhores salários para professores.

Por seu turno, a Comissão de Género e Saúde Reprodutiva enfatizou que o acesso à saúde sexual e reprodutiva é um direito humano e um pilar essencial para o desenvolvimento e igualdade de género, tendo apelado aos Estados para reforçarem os serviços nestas áreas.

A Comissão de Desenvolvimento Económico destacou a importância da transição energética sustentável, como estratégia regional para enfrentar as alterações climáticas, e reafirmou o compromisso com práticas energéticas de baixo carbono. 

Já a Comissão de Democracia e Governação sublinhou a necessidade de uma liderança inclusiva, envolvendo mulheres e jovens nos processos democráticos da região, e recomendou medidas de capacitação institucional e monitoria eleitoral para reforçar a estabilidade na região.

Por último, os parlamentares marcaram a realização da décima sexta Assembleia Plenária do FP-CIRGL para Kampala, Uganda, em 2026.