Presidente da AN participa na reunião do Comité Executivo do FP-SADC

Luanda - A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, encontra-se, desde domingo, na Namíbia para participar na reunião do Comité Executivo do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), a realizar-se de 28 a 30 do corrente mês.

Durante a sua permanência naquele país, Carolina Cerqueira vai tome posse como membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos e da Comissão Ad-hoc do Fundo Fiduciário da organização parlamentar.

Nesta reunião estão em debate, entre outros assuntos, o processo de transformação do FP-SADC em parlamento regional questões relacionadas com o comércio livre na região.

O presidente do Grupo Nacional da Assembleia Nacional de Acompanhamento do FP-SADC, Pedro Sebastião, informou que a reunião passar em revista o ponto de situação do processo de passagem do Fórum Parlamentar em parlamento regional.

Revelou que, com excepção das Ilhas Maurícias, todos os restantes 15 Estados-membros da SADC já assinaram o protocolo de criação do parlamento regional, havendo, por isso, condições para a concretização do objectivo.

"A SADC já deu início aos contactos com os parlamentos para que os Chefes de Estado possam ratificar o documento. Temos o coro necessário e estão em execução os trâmites do dossier que já foi remetido aos Ministérios das Relações Exteriores dos Estados membros", enfatizou Pedro Sebastião.

Sobre a Zona do Comércio Livre da SADC, Pedro Sebastião adiantou que os parlamentares estão chamados a dar o seu contributo para impulsionar a iniciativa, visando o bem-estar das comunidades.

Angola foi eleita membro do Comité Executivo para a Comissão dos Assuntos Jurídicos e Comissão Ad-hoc do Fundo Fiduciário, na assembleia plenária realizada em Livingstone, Zâmbia.

A Comissão Ad-hoc do Fundo Fiduciário, de que faz igualmente parte a África do Sul, Zimbabwe, Eswatini e Botswana, responsabiliza-se pela recolha de doações financeiras dos Estados-membros e parceiros, para o funcionamento das estruturas e órgãos do FP-SADC.

Recorde-se que a criação do parlamento regional visa, entre outros objectivos, o fortalecimento da integração regional, promoção de uma integração mais profunda entre os Estados-membros, facilitando os esforços coordenados, nos domínios económico, social e político.

Instituído em Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros da SADC, sobre questões de interesse regional.

são membros da SADC, Angola, Botswana, África do Sul, Moçambique, Eswatini, Lesotho, Maurícias, Seychelles, Comores, Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Namibia, República Democrática do Congo, Tanzânia e Madagascar.