Luanda – Angola prevê criar uma política de migração laboral e fortalecer a cooperação entre todas as instituições que intervêm nos assuntos relacionados ao emprego de estrangeiros no país, anunciou, em Luanda, o inspetor-geral do Trabalho, Vassili Agostinho.

Vassili Agostinho que falava num Seminário sobre “Política Nacional de Migração Laboral”, realizado segunda-feira, explicou que a estratégia visa, essencialmente, melhorar a gestão laboral e migratória para proporcionar melhores benefícios e oportunidades aos trabalhadores migrantes e seus familiares.

Segundo ele, “Angola está a criar bases para desenvolver a política de migração laboral”, lembrando que, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), realizou, em 2021, um Workshop sobre a Política Laboral para os Migrantes em Angola (Processo de Recrutamento).

"Desde o alcance da paz, em 2002, Angola tem registado um crescimento económico contínuo, estimulado também pela migração, daí ser necessário a elaboração de políticas para servir de ferramentas legais", realçou.

O inspetor-geral informou que, a nível da SADC, existem apenas quatro países que possuem políticas nacionais de migração, nomeadamente, o Lesoto, Namíbia, Ilhas Seychelles e Zimbabwe.

Vassili Agostinho acrescentou que esses estados possuem políticas nacionais abrangentes à migração laboral, enquanto outros quatro (Botswana, Malawi e África do Sul) estão em estágios de movimentação para a criação da mesma.

Vassili Agostinho esclareceu que outros membros, como a República Democrática do Congo, Madagáscar Moçambique e Zâmbia também manifestaram, recentemente, o interesse de desenvolver a mesma política.

Durante o seminário, foram discutidas questões que podem ajudar as instituições afins do país a ter maior acesso às informações das entradas e saídas dos trabalhadores migrantes em território nacional.

Por sua vez, o chefe do Escritório da OIM em Angola, Alberto Muxa, disse que a organização está aberta para trabalhar com o Governo angolano na criação dos mecanismos necessários.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, entre 2017 e 2019, o número de migrantes internacionais no mundo passou de 164 para 169 milhões.