EDUCAçãO
PR autoriza verbas para reabilitação de escolas públicas em Luanda
28/12/2023 16h23
Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, autorizou despesas no valor de 80,9 milhões de dólares para a reabilitação, ampliação e apetrechamento de oito escolas públicas em Luanda, devido ao seu avançado estado de degradação.
A medida consta de um despacho presidencial datado de 22 de Dezembro, e que autoriza a despesa e formaliza a abertura do “procedimento de contratação simplificada”, para a celebração dos contratos de empreitadas de obras públicas para a “reabilitação, ampliação e apetrechamento” das referidas infraestruturas.
O documento publicado em Diário da República, indica que se trata das escolas secundárias do primeiro ciclo de Njinga Mbamdi, do 1º de Maio, do Juventude em Luta, do Ngola Kanine, do Ngola Kiluanje, e ainda do Complexo Escolar nº 9.001, da Escola do Ensino Especial do Rangel e do Instituto Técnico Comercial de Luanda, segundo a Lusa.
O Presidente da República de Angola delega à ministra da Educação a competência, com a faculdade de subdelegar, dar seguimento ao processo e fazer a verificação da validade e legalidade de todos os atos praticados no seu âmbito.
O Ministério das Finanças deve inscrever os projectos no Orçamento Geral do Estado de 2024 e assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à sua implementação, segundo o despacho.