Luanda - Angola tem implementado todos os instrumentos sobre o Direito Internacional Humanitário e é parte dos relacionados com a protecção das vítimas de conflitos armados, afirmou, esta terça-feira, na Suíça, a representante angolana junto da ONU e outras organizações internacionais em Genebra, Margarida Izata.

Uma nota de imprensa esclarece que a embaixadora Margarida Izata participou na trigésima quarta Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, onde recordou que Angola faz parte das Convenções de Genebra sobre a matéria e seus Protocolos adicionais.

Na ocasião, recordou também, a 16 de Março de 1978, foi criada a Cruz Vermelha de Angola, que tem um papel basilar na implementação do Plano de Acção Humanitário do país, ajustado aos actuais desafios.

Reconheceu que há necessidade urgente de se criar no país, a Comissão Nacional para a implementação e divulgação do Direito Internacional Humanitário.

Margarida Izata informou que Angola participou no seminário regional sobre a implementação do Direito Internacional Humanitário (DIH), realizado, em Setembro último, em Pretória, África do Sul, e reiterou que “está em curso, o processo de criação e institucionalização do Comissão Nacional sobre o Direito Humanitário Internacional”.

Destacou igualmente os desafios humanitários vividos por Angola, com realce para a seca e as inundações no Sul do país, que têm merecido especial atenção do Executivo angolano.

Salientou a aprovação de leis, visando a adequação dos princípios e normas do Direito Internacional Humanitário no ordenamento jurídico interno, e destacou o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, como principal órgão de aviso, alerta, intervenção, apoio e socorro.

Assegurou que Angola trabalha no sentido de garantir que as estratégias, planos e programas nacionais sejam inclusivos para todas as comunidades, especialmente as mais vulneráveis a desastres, como grupos marginalizados, mulheres, crianças e pessoas com deficiência.

A Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que decorre sob o lem “Navegar na incerteza - fortalecer a humanidade”, é um fórum que reúne a maior rede humanitária do mundo e governos, para possibilitar e inspirar debates humanitários sobre o Direito Humanitário Internacional.