Destacado programa Kwenda como esperança de muitas famílias - PR

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, disse, esta terça-feira, na Assembleia Nacional, que o Estado continua a prestar atenção aos vários grupos étnicos minoritários, às famílias em situação de vulnerabilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência.

Na sua mensagem sobre o Estado da Nação, apresentada na abertura do terceiro ano parlamentar da quinta legislatura da Assembleia Nacional, João Lourenço enfatizou que enquanto se trabalha na transformação estrutural de Angola, para passar de país eminentemente importador a "país capaz de produzir parte substancial dos produtos de amplo consumo", é necessário acompanhar e apoiar as populações mais vulneráveis e que vivenciem maiores dificuldades sociais.

Revelou que, cerca de 13 mil famílias em situação de vulnerabilidade beneficiaram de apoio do Estado, ao mesmo tempo que é prestada atenção a vários grupos étnicos minoritários, particularmente nas províncias do Cuando Cubango, Cunene, Huíla, Moxico e Namibe, visando a sua integração na sociedade.

Salientou que acções concretas têm igualmente sido implementadas, no domínio da inclusão social da pessoa com deficiência, assim como no apoio às populações mais vulneráveis, destacando o programa Kwenda, "que está a levar esperança a muitas famílias", enfatizou.

João Lourenço deu a conhecer que, no quarto ano da sua implementação, o programa Kwenda já atingiu 94 municípios, mais 54 do que inicialmente previstos, assim como cadastrou um milhão 667 mil 906 agregados familiares, permitindo transferências sociais monetárias a um milhão 58 mil 367 agregados familiares.

Realçou que 70,5 por cento dos beneficiários do programa são mulheres, e recordou que o programa Kwenda, para além das transferências sociais monetárias, também trabalha na inclusão produtiva das famílias, apoiadas por 90 bancos de sementes, 54 caixas comunitárias e múltiplas acções de repovoamento animal.

"As evidências demonstram que estamos a proporcionar às famílias beneficiárias melhorias na segurança alimentar e nutricional, no acesso aos serviços sociais básicos, bem como no investimento directo na produção agrícola, pecuária e em pequenas actividades comerciais", reconheceu o Presidente da República.

Anunciou a extensão do programa Kwenda, por um período de mais cinco anos, até 2029, após a recente aprovação pelo Banco Mundial de um empréstimo adicional de 400 milhões de dólares, como reconhecimento dos efeitos positivos para a vida das famílias, do rigor e da transparência como o mesmo tem sido gerido.

Aproveitou a ocasião para reconhecer e enaltecer o papel da mulher na sociedade, o apoio as suas iniciativas e a consolidação dos passos dados na igualdade plena entre homens e mulheres na sociedade angolana, como um imperativo de justiça social.

Lembrou que as duas edições já realizadas do Prémio Nacional Mulher de Mérito constituem um bom exemplo do reconhecimento do importante e insubstituível papel da mulher na sociedade, tendo lamentado que a violência doméstica continue a constituir motivo de preocupação, apesar dos avanços registados.

"Temos de continuar a estudar o fenómeno e a aplicar medidas para a sua redução", disse, adiantando que "estamos a rever a Lei sobre a Violência Doméstica, tendo já sido realizada consulta pública sobre a mesma", não se tendo esquecido de salientar que "a violência contra a criança é outro grave mal de que a sociedade enferma".

Destacou o importante papel da família, e apelou para que aspectos pseudo-culturais, tradicionais ou religiosos não continuem a servir de justificação da violência contra a criança, e reiterou que as autoridades vão rever a legislação aplicável aos crimes contra os menores, "sancionando mais severamente quem pratique actos graves capazes de comprometer o futuro das nossas crianças".