Polícia Fiscal reforçada com duas novas lanchas
Luanda - A Polícia Fiscal Aduaneira conta desde quarta-feira com duas novas lanchas para reforçar a fiscalização e controlo das actividades a nível da orla marítima, apurou o JA Online.
Orçadas em 40 milhões de kwanzas, as embarcações de fabrico nacional, entregues pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, vão ser alocadas em Cacuaco e Cabo Ledo, em Luanda, com o objectivo de promover o cumprimento da legislação e a preservação dos recursos marinhos.
Em declarações à imprensa, a governante assegurou que os meios entregues, representam o compromisso do Governo em fortalecer a fiscalização marítima, proteger as comunidades e o ecossistema marinho.
“As lanchas vão permitir uma maior actuação dos agentes da Polícia Fiscal Aduaneira, fazendo com que as actividades sejam desenvolvidas de acordo com a Lei, combatendo todas as práticas ilegais, com destaque para a captura de espécies protegidas e o uso de equipamentos não autorizados", afirmou.
O trabalho de fiscalização marítima, acrescentou, tem sido complementado com acções em terra, através da sensibilização e capacitação dos pescadores e dos instrumentos legais vigentes no país, para se evitar mortes, o uso de meios inadequados ou em avançado estado de degradação, combater a dizimação dos recursos pesqueiros e garantir que estes respeitem os tamanhos mínimos de captura.
Por seu turno, o subcomissário e segundo comandante da Polícia Fiscal Aduaneira, Mário Alberto, realçou o impacto positivo que as novas embarcações vão conferir ao trabalho do grupo operativo multissectorial para a vigilância e fiscalização marítima.
Garantiu que o grupo operativo multissectorial que actua em toda a costa angolana, vai continuar a trabalhar para reprimir práticas ilegais e reforçar a segurança marítima. “Apelamos a todos os pescadores e marinheiros que respeitem as regras e se preparem adequadamente antes de se fazerem ao mar. Juntos, podemos evitar tragédias e preservar os marítimos”.