Luanda - O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) registou um crescimento de 33 por cento das principais fileiras produtivas no país, onde cereais como o arroz e o trigo começam a ser uma realidade cada vez mais expressiva.

Esta declaração foi feita â imprensa, terça-feira, pelo director nacional para a Economia e Fomento Empresarial, Alan Varela, no final da II Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada por João Lourenço, Titular do Poder Executivo.

Segundo o JA Online, Alan Varela disse que o aumento da produção de arroz de 10 mil toneladas em 2019 para 48 mil em 2024, e de trigo, de pouco mais de 4 mil toneladas em 2019 para 37 mil toneladas em 2024, sinaliza o compromisso do Executivo em alterar continuamente o actual paradigma.

Fazendo um breve balanço do PRODESI, relativamente ao período de 2019 a 2024, apontou que as fileiras de raízes e tubérculos apresentam o maior crescimento, com 51 por cento, seguido de frutas, com 24,6 por cento, e os cereais, com 12,9 por cento.

Quanto à produção pecuária, realçou o crescimento global na ordem dos 143 por cento, assim como um crescimento considerável na produção agro-industrial, com produtos como açúcar e óleo alimentar na ordem dos 16 e 171 por cento, respectivamente.

Relativamente ao sector de bebidas, frisou que houve um crescimento expressivo do volume, saindo de 18 milhões de hectolitros em 2019 para 32 milhões de hectolitros em 2024.

“Aqui temos o registo da cerveja com maior crescimento, com uma taxa de 35 por cento, seguido da água de mesa com 28 por cento e os refrigerantes com 27 por cento”, disse. Em relação ao acesso ao crédito, destacou a aprovação de 6.301 projectos, consolidados num valor global desembolsado de 1,5 biliões de kwanzas.

Em termos de distribuição geográfica, salientou que a província de Luanda lidera com pouco mais de dois mil projectos aprovados e financiados, seguida do Huambo, com 411 projectos, e o Cuanza- Sul, com 407 projectos. Quanto à distribuição sectorial, a indústria lidera com 50,6 por cento, seguido do sector da agricultura com 26 por cento.

No período em análise, afirmou que o Fundo de Garantia de Crédito emitiu garantias a 4.274 projectos, num valor global de 486.808 milhões de kwanzas. Estes produtos financeiros reportados, segundo Alan Varela, alavancaram a actividade económica, tendo impactado na geração de 104.402 empregos formais na economia.

Sobre o acesso ao mercado interno, destacou o registo de mais de 105 mil produtores no Portal de Produção Nacional. E ainda sobre o acesso ao mercado interno, deu nota que foram realizadas 374 feiras de produção nacional, gerando um volume de negócios à volta de 11 mil milhões de kwanzas.

Quanto ao acesso ao mercado externo, referiu o aumento do volume das exportações em 173,9 por cento, tendo este sector evoluído de 37,6 milhões de dólares para 137 milhões em 2024.

De acordo com o comunicado produzido no final da reunião, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou, no sector da Agricultura e Florestas, um Despacho Presidencial que autoriza a cedência temporária à Cooperativa Pecuária do Planalto de Camabatela (COOPLACA) das infra-estruturas agropecuárias do Planalto de Camabatela, nomeadamente o Centro Integrado de Comercialização de Gado, as Feiras e Leilões de Camabatela, o edifício do Gabinete de Desenvolvimento do Planalto de Camabatela e COOPLACA, o laboratório e os postos de Inspecção e Fiscalização Veterinária, localizados nos municípios de Cangandala, Lucala, Camavo, Bungo e Sanza Pombo, assim como a Feira de Malanje.

O Executivo, acrescenta o documento, considera essa concessão necessária para que se tornem efectivamente funcionais as referidas infra-estruturas, rentabilizando-as, de modo a incentivar os produtores pecuários para que sejam geradores de empregos, impulsionem o turismo rural e constituam factor de arrecadação de receitas para o Estado, entre outros benefícios.

No domínio das finanças públicas, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou um projecto de diploma que aprova o novo Estatuto Orgânico da Administração Geral Tributária (AGT), diploma que visa adequar a sua estrutura orgânica ao actual estágio de desenvolvimento, tendo sempre em vista a prossecução eficiente e de qualidade das atribuições que a lei lhe confere, bem como a melhoria do seu desempenho operacional de reforço das acções do controlo interno.

A Comissão Económica tomou, também, conhecimento sobre o Plano Estratégico da Agência Reguladora da Concorrência, documento que incorpora as principais directrizes que vão orientar as acções a serem executadas no quinquénio 2025-2029 com o foco no reforço das acções de acompanhamento do mercado.