Luanda - Angola tem 26 mil 435 reclusos, dos quais 13 mil 965 estão em prisão preventiva e 12 mil 470 são condenados, revelou, esta terça-feira, o director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo do Amaral Gourgel.

Bernardo do Amaral Gourgel adiantou que o país tem uma capacidade efectiva para 22 mil 554, havendo uma sobrelotação de três mil 881 reclusos, distribuídos pelos 41 estabelecimentos prisionais existentes. 

Falando na abertura do vigésimo sétimo conselho consultivo do Serviço Penitenciário, sublinhou que a resposta para sobrelotação passa pela conclusão das infra-estruturas prisionais em construção, e destacou as que estão em curso na Bentiaba (província do Namibe), Cacongo (Cabinda), Cuquema (Bié) e Matala, na Huíla.

Disse que outro facto que preocupa são os casos de excesso de prisão preventiva, pelo que apelou aos órgãos judiciais no sentido de redobrarem esforços no tratamento e julgamento dos reclusos para mitigar a situação.

O conselho consultivo, com participação de directores provinciais, comissários prisionais e representantes da Procuradoria-Geral da República, está a analisar e aprovar o ante-projecto de regulamento interno dos estabelecimentos penitenciários e a fazer o balanço do trabalho desenvolvido.

O Serviço Penitenciário é um órgão executivo central do Ministério do Interior e celebra, a 20 do corrente mês, 46 anos de existência.