Luanda - O secretário de Estado do Interior, Cristino Mário Ndeitunga, revelou, esta quinta-feira, em Luanda, em fase final de construção três estabelecimentos prisionais em três províncias do país, que vai permitir criar mais duas mil e 500 vagas para reclusos.

Ao discursar nas comemorações do quadragésimo sexto aniversário do Serviço Penitenciário de Angola, adiantou que os estabelecimentos estão em construção em Cacongo, província de Cabinda, Matala (Huíla) e Cuquema, no Bié, visando a melhoria das condições de acomodação da população penal.
 
Recordou que o país enfrenta problemas com sobrelotação nas cadeias, em mais três mil 881 reclusos, de uma capacidade efectiva actual para 22 mil 554 reclusos.

Sublinhou que actualmente a população penal do país é de 26 mil 435 reclusos, dos quais 13 mil 965 estão em prisão preventiva e 12 mil 470 são condenados, distribuídos em 41 estabelecimentos, em todo o território nacional.

Deu a conhecer que o investimento em curso visa responder as necessidadee de melhoria das condições de habitabilidade nas cadeias, em observância aos protocolos internacionais ratificados pelo Estado, no âmbito dos direitos humanos e da preservação da dignidade humana.

Cristino Ndeitunga defendeu a aposta numa maior aproximação com os órgãos que intervêm na administração da justiça, membros da sociedade civil, igrejas, organizações não governamentais, com vista a garantir um serviço cada vez mais profissionalizado, em prol dos reclusos.

Enfatizou ser preciso incentivar a aposta na produção agrícola, pecuária e industrial em grande escala, no sistema penitenciário do país para reduzir os encargos do Estado com a população penal.

As comemorações do aniversário do Serviço Penitenciário decorreram sob o lema “Serviço Penitenciário, 46 anos transformando vidas e construindo o futuro com dignidade ”.

O Serviço Penitenciário de Angola, de acordo com a lei, tem a missão principal de fiscalizar a execução das penas e medidas privativas de liberdade, determinadas pelas autoridades judiciais aos cidadãos em conflito com a lei, sua reabilitação e reintegração social.