Luanda - O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) pretende criar uma escola exclusivamente destinada à formação de magistrados judiciais, para oferecer aos cidadãos tribunais que sirvam de instrumentos para a paz social, desenvolvimento, protecção, equilíbrio e justiça igualitária.

 De acordo com notícia publicada pelo JA Online, a intenção foi manifestada, quarta-feira, em Luanda, pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo, durante a 4.ª Sessão Ordinária do Plenário, que contou com a  participação do secretário executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), Leonardo Peter da Silva, e do juiz desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Baptista Filho.

Joel Leonardo afirmou que é fundamental formar o juiz, dotando-o de sólidos conhecimentos científicos sobre como organizar os tribunais, lidar com os cidadãos comuns, com a imprensa, os intervenientes processuais e a Inteligência Artificial (IA).

Sublinhou que a criação da escola só será possível com a execução de "grandiosos" investimentos no domínio técnico e formativo. "Devemos, pois, cuidar que ingressam na Magistratura Judicial pessoas bem capacitadas tecnicamente, mas também dotadas de sensibilidades humanas susceptíveis de ajuizarem comportamentos humanos com ponderado equilíbrio psicológico e firmeza ética", frisou.

Joel Leonardo reconheceu não ser uma tarefa fácil apresentar à sociedade juízes que reúnam a maioria das qualidades inerentes ao exercício deste sacerdócio, tão-logo terminem o ciclo inicial de formação. Em face disso, enfatizou o protocolo firmado entre o CSMJ e a ENFAM, para a consolidação do diálogo jurídico internacional e a troca de saberes entre os órgãos judiciais angolanos e brasileiros.

"Os cidadãos que desejam seguir a carreira da Magistratura Judicial são obrigatoriamente submetidos, nos termos da Constituição e da Lei, a frequentarem um curso de formação inicial no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), findo o qual os auditores são submetidos aos rigorosos estágios nos tribunais antes do acto da tomada de posse", explicou.

Deu a conhecer que existem no país 792 magistrados judiciais, dos quais 22 juízes conselheiros do Tribunal Supremo, 109 juízes desembargadores e 661 juízes de direito, para uma população estimada em 35 milhões de habitantes.